24 de janeiro de 2008

A sociedade da vigilância – Vigiar e Punir


No livro, Vigiar e Punir de Foucault (1975), o escritor faz uma crítica veemente ao suplício e posteriormente ao sistema carcerário. Ele duvida que com a extinção do suplício, tenha-se conseguido a humanização no sistema carcerário. Pontua ele, que para punir é preciso libertar o juíz de sua pretensão de legislar, já que julga é tarefa bastante difícil.
Como solução para o problema destacado, Foucault adota o modelo Panopticon ou Panoptimos, de Jeremy Benthan, como ideal para prisão. Uma construção em forma de anel, onde todos se sentem vigiados por todos, como que uma torre de vigia. A prisão tem que ser um aparelho de saber, cujo campo de referencia não é tanto o crime cometido, quanto a alma do preso, encarcerada para aprender a normalizar-se. Para Foucault, com o crescimento do capitalismo apelou-se ao poder disciplinar. O que Foucault propõem, é um “olhar sem rosto”, sujeição real de uma relação fictícia. A prisão visa indivíduos submissos, na sociedade da vigilância pelo poder da norma. Nesta obra, ele não visa a história das instituições de prisão, mas a história da punição, delinqüência e castigo. Propõem a mudança de Despotismo – forma de governo, onde o poder se encontra nas mãos de apenas um só governante - para Panoptismo – mecanismo ideal de poder, baseado na disciplina, vigiar, controle e correção. Ele estudou o campo no qual constituímos como sujeito agindo sobre o outro, visando saber como o homem governa a ele mesmo, e aos outros.
Kant e Rousseau defendem o “mal radical”, relacionado ao conceito cartesiano de liberdade. Para a antropologia Rousseauniana, a liberdade é que leva o homem ao mau e ao erro, contra a evidência natural e humana, já que o homem por natureza está inclinado ao mau. De certa forma, o apostolo Paulo e Calvino pensavam da mesma forma.
Foucault por sua vez, defende que se a liberdade pode levar o homem a cultura da maldade, a ação generosa de opor-se livremente a ela pode fazer o caminho inverso.
Em síntese, Foucault propõem um sistema de disciplina, humanização, solidariedade, reforma do aparelho judiciário, eliminando o super-poder ilegítimo, definindo um novo direito de punir a partir de novos princípios e a implantação da sociedade da vigilância, todos vigiados e ou com o sentimento de sê-lo.

Aplicação

Vivemos na sociedade da vigilância. A cada dia que passa as câmeras estão mais presentes no seio da sociedade. Em países de primeiro mundo, as câmeras já registram todos os atos realizados em locais públicos e nas salas das empresas. Pela internet se pode visualizar locais mais longínquos, por meio dos sistemas de satélites.
E em nosso país – Brasil – as tendência revelam que as câmeras não registrarão somente motoristas infratores com seus veículos, e ou delinqüentes em estabelecimentos privados. Mas, como os fatos nos revelam, teremos uma sociedade 24 horas vigiada, por câmeras ou pessoas.
Foucault já previa esta realidade e a concebia. Segundo Foucault, ao invés de agressão, a vigilância visa prevenir, punir psicologicamente, os que desenvolvem deliberadamente a tendência kantiano do “mau radical”.
Não proponho respostas, mas simplesmente suscito perguntas, indagações, para que cada qual a responda a si. Sabemos que as ciências (história, sociologia, antropologia, etc) visam entender os fenômenos ocorridos. E a Bíblia, a Teologia, o que tem para nos dizer referente a este momento histórico da sociedade?
Bem, independente de qualquer coisa, não obstante as opiniões múltiplas em relação ao assunto, uma coisa é certa, que os que acreditam e temem a Deus, sabem que já são observados 24 horas por dia. Não com o intuito primário de serem punidos – por mais que possam chegar a ser, e o serão se não se arrependerem – mas, pelo cuidado de um Deus que é Pai zeloso, como um pai que observa seu filho enquanto brinca num parque, solicito caso o filho precise.
A modernidade ou pós-modernidade como queiram classificar, trás em seu bojo muitas novidades, e queiramos ou não, estas novidades nos influenciam. Cabe a cada um de nós, saber administrar esta transformação global e vivermos da melhor forma possível diante de Deus. Foucault visava a disciplina, humanização, solidariedade e uma reforma nos sistemas carcerários. Será que no mecanismo Panoptismo, está a ponte para a solução da sociedade destinada ao “mau radical” Kantiano ou mau instalado no homem desde o Édem?
Por melhor que sejam os mecanismo sociológicos, psicológicos, e demais, a verdade é que a natureza humano caída no pecado, somente poderá ser transformada através do novo nascimento em Cristo Jesus gerado pelo poder do Espírito Santo, que transforma a natureza caída do homem em uma nova.

2 Coríntios 5:17 Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é: as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo.

Pb. Ivan Tadeu